André Viana Bonan de Aguiar
Dados Pessoais e Profissionais
- Nascido em Niterói, RJ
- Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro e São Paulo)
- Advogado há mais de 10 anos.
Experiência Profissional
- Atuou por mais de 4 anos no Sergio Bermudes Advogados
- Possui experiência nas áreas do direito imobiliário (contencioso e cartorial / registral); direito à saúde e responsabilidade civil.
Formação
- Mestrando em Direito – UERJ
- Pós-graduação lacto sensu em Direito Processual Civil – EMERJ
- Graduação em Direito – UFF
Cursos
- Participação em diversos cursos na área da Propriedade Intelectual como aluno e como professor e em outras áreas do Direito, com ênfase em Processo Civil e Consumidor.
Trabalhos Publicados
- Parallel Import: South America – Protecting marks around the globe (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2018.
- Design Protection in Brazil for automobile parts: What changed? (The Patent Lawyer) – 2018.
- Importação Paralela – Análise comparativa do fenômeno (artigo em japonês publicado na Revista IAM) – 2017.
- Highly-renowned marks: New rules at the INPI (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2014.
- E-mail corporativo e a espionagem industrial no Brasil (Valor Econômico) – 2010.
- A Interface da Propriedade Intelectual com o Direito do Consumidor (Anais do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) -2007.
- O Protocolo de Madri e o Trademark Law Treaty (Anais do XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) – 2003.
Seminários e Congressos
- Presidente do XIV Congresso da ASIPI no Rio de Janeiro – 2006.
- Participação em diversos Seminários nacionais e internacionais como palestrante e como moderador.
Atuação como perito e como assistente técnico
- Atuação em processos judiciais como perito nomeado por Magistrados de 1ª e de 2ª instâncias e como assistente técnico indicado pelas partes em ações relacionadas a Direito Autoral, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas, trade dress e nomes empresariais.
Associações
- Conselheiro da ABAMI – Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário;
- Membro da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Imobiliário da OAB/RJ;
- Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ;
- Associado à ABAPI – Associação Brasileira de Agentes de Propriedade Intelectual.
Reconhecimentos
- Who’s Who Legal National Guides 2021
- Leaders League Brazil 2021
- The Legal 500 2021
- Best Lawyers Global Business Edition 2021
- Leaders League Brazil 2020
- Best Lawyers Fall Business Edition 2020