Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar

Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar

Dados Pessoais e Profissionais

  • Nascido em Nova Friburgo, RJ.
  • Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro – 1983 e de São Paulo – 1992).
  • Sócio fundador do escritório Rodrigo Bonan Propriedade Intelectual, com experiência de mais de 40 anos na área.

Experiência Profissional

  • Sólida carreira desenvolvida, desde 1981, em conceituados escritórios na área da propriedade intelectual com atuação em processos mais complexos na Justiça Federal e na Justiça Estadual em todo o País e nos Tribunais Superiores, relacionados a relacionados a marcas, trade dress, nomes empresariais, patentes, desenhos industriais e software.
  • Forte atuação na área consultiva, contratual e administrativa, em especial perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em processos relacionados a marcas, patentes, desenhos industriais e software e na Escola de Belas Artes da UFRJ em matérias relacionadas a direito autoral.
  • A longa experiência na área da Propriedade Intelectual permite que seja uma importante referência jurídica para empresas nacionais e estrangeiras.

Formação

  • Pós-graduação Lato Sensu (especialização) Direito do Consumidor – UERJ – 2006.
  • Direito – UFRJ – 1983.

Cursos

  • Participação em diversos cursos na área da Propriedade Intelectual como aluno e como professor e em outras áreas do Direito, com ênfase em Processo Civil e Consumidor.

Trabalhos Publicados

  • Parallel Import: South America – Protecting marks around the globe (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2018.
  • Design Protection in Brazil for automobile parts: What changed? (The Patent Lawyer) – 2018.
  • Importação Paralela – Análise comparativa do fenômeno (artigo em japonês publicado na Revista IAM) – 2017.
  • Highly-renowned marks: New rules at the INPI (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2014.
  • E-mail corporativo e a espionagem industrial no Brasil (Valor Econômico) – 2010.
  • A Interface da Propriedade Intelectual com o Direito do Consumidor (Anais do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) -2007.
  • O Protocolo de Madri e o Trademark Law Treaty (Anais do XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) – 2003.

Seminários e Congressos

  • Presidente do XIV Congresso da ASIPI no Rio de Janeiro – 2006.
  • Participação em diversos Seminários nacionais e internacionais como palestrante e como moderador.

Atuação como perito e como assistente técnico

  • Atuação em processos judiciais como perito nomeado por Magistrados de 1ª e de 2ª instâncias e como assistente técnico indicado pelas partes em ações relacionadas a Direito Autoral, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas, trade dress e nomes empresariais.

Associações

  • Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual – ABAPI, International Trademark Association – INTA, Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI e Association pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI.
  • Delegado Brasileiro eleito perante a Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI (1994-2006).
  • Conselheiro e Secretário da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (1998-2001).
  • Primeiro Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (2004-2007).
  • Integrante do Conselho Nacional de Combate À Pirataria do Ministério da Justiça – CNCP (2005-2007).
  • Membro eleito para o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2011- 2024).
  • Membro eleito para o Enforcement Committee da International Trademark Association – INTA (2014-2015).
  • Membro eleito para o Parallel Imports Committee da International Trademarks Association – INTA (2016-2017).
  • Membro indicado para o Membership Committee da Association pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI (2015-2017 e 2020-2022).
  • Membro eleito para a Comissão de Propriedade Industrial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2022-2024).

Reconhecimentos

  • Who’s Who Legal National Guides 2021
  • Leaders League Brazil 2021
  • The Legal 500 2021
  • Best Lawyers Global Business Edition 2021
  • Leaders League Brazil 2020
  • Best Lawyers Fall Business Edition 2020