Rodrigo Sérgio Bonan de Aguiar
Dados Pessoais e Profissionais
- Nascido em Nova Friburgo, RJ.
- Admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro – 1983 e de São Paulo – 1992).
- Sócio fundador do escritório Rodrigo Bonan Propriedade Intelectual, com experiência de mais de 40 anos na área.
Experiência Profissional
- Sólida carreira desenvolvida, desde 1981, em conceituados escritórios na área da propriedade intelectual com atuação em processos mais complexos na Justiça Federal e na Justiça Estadual em todo o País e nos Tribunais Superiores, relacionados a relacionados a marcas, trade dress, nomes empresariais, patentes, desenhos industriais e software.
- Forte atuação na área consultiva, contratual e administrativa, em especial perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em processos relacionados a marcas, patentes, desenhos industriais e software e na Escola de Belas Artes da UFRJ em matérias relacionadas a direito autoral.
- A longa experiência na área da Propriedade Intelectual permite que seja uma importante referência jurídica para empresas nacionais e estrangeiras.
Formação
- Pós-graduação Lato Sensu (especialização) Direito do Consumidor – UERJ – 2006.
- Direito – UFRJ – 1983.
Cursos
- Participação em diversos cursos na área da Propriedade Intelectual como aluno e como professor e em outras áreas do Direito, com ênfase em Processo Civil e Consumidor.
Trabalhos Publicados
- Parallel Import: South America – Protecting marks around the globe (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2018.
- Design Protection in Brazil for automobile parts: What changed? (The Patent Lawyer) – 2018.
- Importação Paralela – Análise comparativa do fenômeno (artigo em japonês publicado na Revista IAM) – 2017.
- Highly-renowned marks: New rules at the INPI (WIPR -World Intellectual Property Review) – 2014.
- E-mail corporativo e a espionagem industrial no Brasil (Valor Econômico) – 2010.
- A Interface da Propriedade Intelectual com o Direito do Consumidor (Anais do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) -2007.
- O Protocolo de Madri e o Trademark Law Treaty (Anais do XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual) – 2003.
Seminários e Congressos
- Presidente do XIV Congresso da ASIPI no Rio de Janeiro – 2006.
- Participação em diversos Seminários nacionais e internacionais como palestrante e como moderador.
Atuação como perito e como assistente técnico
- Atuação em processos judiciais como perito nomeado por Magistrados de 1ª e de 2ª instâncias e como assistente técnico indicado pelas partes em ações relacionadas a Direito Autoral, patentes, desenhos industriais, modelos de utilidade, marcas, trade dress e nomes empresariais.
Associações
- Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI, Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual – ABAPI, International Trademark Association – INTA, Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI e Association pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI.
- Delegado Brasileiro eleito perante a Associação Interamericana da Propriedade Intelectual – ASIPI (1994-2006).
- Conselheiro e Secretário da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial – ABAPI (1998-2001).
- Primeiro Vice-Presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (2004-2007).
- Integrante do Conselho Nacional de Combate À Pirataria do Ministério da Justiça – CNCP (2005-2007).
- Membro eleito para o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2011- 2024).
- Membro eleito para o Enforcement Committee da International Trademark Association – INTA (2014-2015).
- Membro eleito para o Parallel Imports Committee da International Trademarks Association – INTA (2016-2017).
- Membro indicado para o Membership Committee da Association pour la Protection de la Propriété Intellectuelle – AIPPI (2015-2017 e 2020-2022).
- Membro eleito para a Comissão de Propriedade Industrial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio de Janeiro (2022-2024).
Reconhecimentos
- Who’s Who Legal National Guides 2021
- Leaders League Brazil 2021
- The Legal 500 2021
- Best Lawyers Global Business Edition 2021
- Leaders League Brazil 2020
- Best Lawyers Fall Business Edition 2020