Direito de Marca

A marca é um vetor de identidade, reputação e valor econômico. Nosso trabalho começa na base: análise de registrabilidade, pesquisa de anterioridade, planejamento do portfólio e depósito dos pedidos perante o INPI. Mas vai além: acompanhamos cada etapa do processo administrativo com rigor técnico, intervindo em oposições, exigências, recursos, nulidades e demais contestações com agilidade e fundamentação técnica.

Também atuamos na esfera judicial, em ações de infração, concorrência desleal, uso indevido, violação de nome empresarial, domínio de internet e confusão de marca. Sabemos que, nesses casos, tempo e linguagem importam tanto quanto o direito aplicável.

Para empresas que desejam expandir ou licenciar suas marcas, oferecemos assessoria na estruturação de contratos (licenciamento, cessão, co-branding, franquia, entre outros), sempre com atenção à viabilidade comercial e ao equilíbrio jurídico.

Direito de Patentes

Em um cenário de constante avanço tecnológico, garantir a titularidade sobre soluções técnicas exige precisão jurídica e sensibilidade. Atuamos em todo o ciclo da patente: desde a análise de patenteabilidade e a redação técnica até o depósito, acompanhamento e defesa administrativa perante o INPI. Trabalhamos em parceria com especialistas técnicos sempre que necessário — garantindo que forma e conteúdo caminhem juntos desde o início do processo.

Nosso escopo também se estende à atuação judicial: defendemos os interesses de nossos clientes em ações de infração, nulidade e licenciamento compulsório.

A discussão sobre patentes não envolve apenas o conteúdo técnico, mas também prazos, provas, linguagem acessível e estratégia argumentativa. Em muitos casos, lidamos com portfólios mistos, contratos de P&D, confidencialidade e transferências tecnológicas. Por isso, nosso olhar é sempre atento ao entorno: onde há um pedido de patente, há também uma decisão de negócios em curso.

Direito de Autoral

A produção intelectual — seja artística, técnica, científica ou digital — circula em um ecossistema altamente exposto, veloz e, muitas vezes, desprotegido. Atuamos na proteção dos direitos autorais em todas as suas formas: textos, imagens, softwares, conteúdos audiovisuais, projetos arquitetônicos, obras científicas, cursos e apresentações.

Realizamos registros junto aos órgãos competentes quando cabíveis, mas sabemos que o direito autoral nasce com a criação — e é na construção de provas, na estruturação de contratos e na reação a violações que se define a segurança jurídica do autor.

Oferecemos assessoria na elaboração e revisão de contratos de cessão, licenciamento, coautoria, obra por encomenda (ghostwriting) e uso de imagem, sempre atentos aos limites legais e à vontade real das partes. Também atuamos em litígios e notificações envolvendo plágio, uso não autorizado, pirataria digital, deepfakes, cópia estrutural e exploração indevida, entre outros temas.