Notícias e negócios
STJ mantém decisão que negou à fabricante do absorvente “Sempre Livre” anulação da marca concorrente “Seja Livre”
STJ mantém decisão favorável ao Copacabana Palace sobre “magic ball”
STJ: União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
INPI e MDIC tratam de avanços e desafios da propriedade industrial no Brasil
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
ANPD: em ação de monitoramento do ECA Digital, Agência estende prazo para empresas prestarem informações
ANPD publica Mapa de Temas Prioritários 2026–2027 e atualiza Agenda Regulatória 2025–2026
